Comissão adia discussão sobre convocação de Palocci
Nova reunião da Comissão de Agricultura está prevista para quarta (8).
Deputados governistas e de oposição discutem em
sessão da Comissão de Agricultura da Câmara
(Foto: André Dusek / AE)
sessão da Comissão de Agricultura da Câmara
(Foto: André Dusek / AE)
Depois de um intervalo de cerca de uma hora, o presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, deputado Lira Maia (DEM-PA), reiniciou e imediatamente encerrou, no início da tarde desta terça (1º), a sessão da comissão.
Segundo Maia, todas as questões pendentes, inclusive a relacionada à convocação do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, serão discutidas na próxima sessão da comissão, na quarta-feira (8). A oposição quer que Palocci vá ao Congresso para explicar sua evolução patrimonial.
Durante a votação do requerimento apresentado pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), o presidente da comissão, Lira Maia (DEM-PA), consultou os integrantes do colegiado. “Os deputados que aprovam permaneçam como estão.” Nesse momento, os integrantes da base governista, em maioria na comissão, ficaram confusos e não levantaram os braços para rejeitar a matéria.
Diante da indecisão dos deputados, o presidente da comissão, que é da oposição, declarou a votação encerrada e aprovou o requerimento convocando Palocci.
Governo tenta reverter
Os deputados governistas tentarão reverter o resultado. Um dos argumentos é o de que não houve proclamação do resultado, o que Lira Maia nega. O ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, disse que o presidente da comissão agiu de forma antirregimental e não deu tempo para os que eram contrários levantasssem os braços. "Golpe vale?", indagou o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).
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Os governistas decidiram que vão recorrer ao presidente da Câmara, Marco Maia, na tentativa de que ele declare irregular a votação e determine que a comissão faça outra.
Se a votação for mesmo considerada válida, o ministro Antonio Palocci terá 30 dias para comparecer à Câmara a fim de prestar depoimento.
Oposição x governo
O autor do requerimento, Onyx Lorenzoni, diz que o regimento da Câmara foi cumprido. "Durante a votação, nós, o DEM, cumprimos o regimento. Se acompanharem o áudio da comissão, vão perceber que cumprimos o rito regimental. Aprovamos o requerimento de preferência [para votar a convocação] nominalmente. Abriu-se espaço de uma hora em que não se pode fazer nova verificação nominal. O que aconteceu foi que a assessoria do governo dormiu, comeu mosca literalmente."
Conforme Lorenzoni, "muitos [deputados] estavam distraídos e não se manifestaram" quando o presidente da comissão orientou para que os que aprovassem ficassem como estavam.
O deputado Bohn Gass (PT-RS) contesta a versão da oposição e diz que todos os integrantes da base levantaram a mão. Ele afirmou que vai recorrer ao presidente Marco Maia para que ele invalide a votação.
"Tenho certeza absoluta de que a maioria se manifestou. Isso é uma mentira que estão contando. Ninguém dormiu. Agora vamos tomar a atitude que cabe no Regimento, que é ir ao presidente da Câmara pedindo a anulação da convocação ou a confirmação da votação rejeitando a convocação do ministo, que foi o que aconteceu."
Requerimento
O requerimento aprovado solicitou a convocação de Palocci para “explicar os termos da consultoria prestada pela projeto a empresas do ramo agroindustrial objeto de denúncia vinculadas na internet”.
Ainda não há data para a convocação de Palocci e também não se sabe se os deputados governistas irão conseguir reverter a votação.
Pelo regimento da Câmara, Palocci, por ser ministro, tem o privilégio de escolher a data para comparecer à comissão.
O deputado Zonta (PP-SC), da base de sustentação do governo, afirmou que o encaminhamento da votação gerou "dúvida". "Foi uma confusão generalizada. A forma de encaminhamento da votação é o que gerou dúvida. O presidente proclamou o resultado sem dar tempo para que a base conferisse o voto."
Outras comissões
No mesmo horário da votação, os deputados da Comissão de Finanças e Tributação rejeitaram dois requerimentos que pediam a ida do ministro à Câmara. Um deles de autoria do deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) e outro da deputada Carmem Zanotto (PPS-SC).
PGR
Na sexta-feira passada (27), o ministro Antonio Palocci entregou à Procuradoria-Geral da República (PGR) documento com explicações sobre sua evolução patrimonial. A assessoria da procuradoria-geral da República confirma que recebeu as informações e vai analisar as explicações.
Segundo o jornal “Folha de S.Paulo”, Palocci comprou dois imóveis num valor total de R$ 7,5 milhões, registrados em nome da empresa dele, a Projeto, em novembro de 2010.
Na quinta passada (26), o Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF-DF) anunciou que investiga a evolução do patrimônio do ministro. De acordo com o MPF-DF, a apuração está numa etapa inicial que antecede a abertura de um inquérito civil.
O procurador responsável pelo caso, Paulo José Rocha, pediu à Receita Federal cópias das declarações de imposto de renda da empresa Projeto desde de sua fundação.
O MPF-DF também solicitou à empresa de Palocci que envie cópias dos contratos e comprovantes dos serviços de consultoria prestados. Segundo a assessoria do MPF-DF, o procurador garantiu que não vai divulgar o conteúdo desses contratos, até porque muitos deles possuem cláusulas de confidencialidade.
G1
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