Com 25 vagas o nº de candidatos a vereador em Campos deve aumentar em 2012

Pelas conversas, pela cidade percebe-se que o ânimo para participar das eleições aumentou com o crescimento do número de vagas definido pela nova legislação. No caso do município de Campos dos Goytacazes, ainda não se tem certeza, sobre a aplicação da Emenda Constitucional Nº 58, aprovada pelo Congresso Nacional em, 23 de setembro de 2009, que aprovou a seguinte tabela para a composição das Câmaras de vereadores nos municípios brasileiros:



Com o número de 463.545 habitantes, o município de Campos passará a ter 25 vereadores, a invés dos atuais 17. A mesma emenda que aumentou a representação da sociedade no legislativo dos municípios reduziu o gasto máximo das Câmaras de Vereadores. No caso de Campos, classificada como município entre 300 e 500 mil habitantes, este valor máximo (teto) sairá de 6% para 5%, que ainda será muito dinheiro, cerca de R$ 100 milhões.

Na eleição de 1996 o número a vereador no município de Campos dos Goytacazes foi de 349 candidatos. Em 2000, 370 candidatos. Em 2004, o número foi praticamente o mesmo com 363 candidatos e já na última eleição este universo se reduziu para 279 candidatos considerados aptos pela Justiça Eleitoral para a disputa.

Com a redução do quociente eleitoral que é o número de votos válidos dividido pelo número de cadeiras cairá de cerca de 15 mil votos para cerca de 10 mil votos para um partido ou coligação eleger um vereador.

É oportuno lembrar que a Reforma Política que está sendo discutida no Congresso Nacional pode passar a proibir coligações entre outras mudanças que teriam que ser aprovadas até outubro próximo, prazo máximo também para filiação ou mudança de partido quem pretende participar do pleito.

Todos os municípios vizinhos também terão aumento do número de vagas nos seus legislativos: São João da Barra e São Francisco do Itabapoana sairão de 9 para 13 vereadores.

ROBERTO MORAES