Essa
semana o Rio de Janeiro teve um triste derrota no Senado que aprovou em
votação simbólica o projeto que tira os royalties de petróleo do Rio de
Janeiro. O projeto ainda precisa ser votado na Câmara dos Deputados e ,
embora a bancada federal esteja se posicionando de maneira firme, as
bancadas dos estados não-produtores superam em número a nossa.
A
perda dos royalties significa para o Rio de Janeiro um verdadeiro
desastre. Para se ter uma ideia, a participação dos municípios
produtores cai de 26,5% para 17% já no próximo ano. A participação do
estado do Rio também despenca de 26,5% para 20%.
Ao
se concretizar as perdas, o impacto na administração pública será
enorme. Só o município de Campos perde mais de R$ 600 milhões já no
próximo ano. A mesma proporção é aplicada aos demais municípios. A
saúde, a educação e os serviços essenciais à população serão afetados.
Por
isso, a mobilização da população, dos deputados e prefeitos é tão
importante. Sem pressão popular, não conseguiremos alcançar a vitória
nesta que é a maior luta do Estado do Rio nos últimos tempos.
A
prefeita Rosinha assumiu a liderança do povo de Campos, que está sendo
um exemplo de resistência e de luta. Foi emocionante ver as caravanas
que chegaram na Cinelândia, palco de grandes manifestações populares.
Foi mais emociante ainda ver a unidade do povo de Campos, que enfrentou
uma chuva forte, na tentativa de fazer o nosso grito ecoar em Brasília
e sensibilizar a presidenta Dilma.
A
bancada federal, e não podemos deixar de destacar o papel importante
que o Garotinho está desempenhando, conseguiu uma vitória esta semana.
Foi retirado do texto no senado a emenda que redesenhava as linhas e
pontos de refererência que alterava a geografia das bacias. Se isso não
tivesse acontecido o Rio de Janeiro estaria praticamente fora do
Pré-Sal.
É
inegável a necessidade de uma melhor distribuição de recursos. Ao longo
dos anos, os municípios brasileiros estão acumulando mais funções, sem,
no entanto, receber mais recursos para gerenciar as políticas públicas.
Assim, o Brasil está cheio de municípios economicamente inviáveis. Mas
a maneira correta de corrigir este problema não é tirando os royalties
do Estado do Rio e municípios produtores. Só estaríamos criando novas
injustiças e incorreções. O que o Brasil precisa para tirar os
municípios do sufoco é de uma Reforma Tributária justa. Hoje a União
concentra 60% das receitas tributárias.
Sabemos
que ainda temos uma luta enorme pela frente. Mas não vamos desistir e
nem abaixar a cabeça. Essa é uma luta de todo o Estado. Essa é uma luta
de todos os cidadãos fluminenses! Não vamos desisitir. Justiça para
quem produz!
Deputada estadual pelo Partido da República www.clarissagarotinho.com.brclarissagarotinho@alerj.rj.gov.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário