Divulgação / Ururau
Beto Azevedo sai do cargo e Tininho, presidente da Câmara, assume
O prefeito de São Francisco de Itabapoana, Beto Azevedo, teve o
mandato cassado nesta sexta-feira (09/09). A sentença do Juiz da Comarca
de São Francisco de Itabapoana, Leonardo Cajueiro D’Azevedo também
cassou o diploma do vice-prefeito Frederico Barbosa Lemos.
A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) foi proposta por Marcilene Nunes Daflon, oponente de Beto nas eleições de 2008. A Câmara Municipal já foi notificada.
O vereador Florentino Cerqueira, o Tininho deve assumir o cargo na próxima semana. A Prefeitura de São Francisco vai se expressar através de nota oficial.
NOTA DO TREO
juiz Leonardo Cajueiro D'Azevedo, da 130ª Zona Eleitoral, de São
Francisco de Itabapoana, cassou, na tarde desta sexta-feira (09/09), o
prefeito e o vice-prefeito do município, Carlos Alberto Silva de Azevedo
e Frederico Souza Barbosa Lemos, por compra de votos e abuso de poder
político e econômico na campanha eleitoral de 2008. Os dois políticos
foram também declarados inelegíveis pelo período de oito anos a contar
do pleito em questão e multados em 19 mil UFIR cada um.
Como o artigo 41-A da Lei 9.504/97, que pune a captação ilícita de sufrágio, produz efeitos imediatos, o juiz determinou que a chefia do Executivo Municipal seja ocupada interinamente pelo presidente da Câmara de Vereadores, Florentino Cerqueira de Azevedo "até a realização de novas eleições, se for o caso". Uma nova eleição na cidade se justificaria porque Carlos Alberto, da chapa "Muda São Francisco", foi eleito com 17.084 votos, o equivalente a cerca de 65% dos votos válidos, consagrando-se o candidato mais votado da história do município.
A punição foi pedida pelo Ministério Público Eleitoral com base no fato de que, entre outros ilícitos, Carlos Alberto, à época presidente da Câmara, além da promessa de empregos em troca de votos, procedeu à distribuição de vales-combustível e medicamentos. O prefeito cassado tem o prazo de três dias para recorrer, a contar da próxima segunda-feira, dia 12, quando a sentença deve ser publicada no Diário Oficial.
NOTA OFICIAL PREFEITURAO prefeito Beto Azevedo disse que está tranquilo porque não houve abuso de poder econômico em sua campanha. Ele aguarda apenas a publicação da sentença no Diário Oficial, que deverá ocorrer na próxima terça-feira (13/09) onde passará a produzir seus efeitos legais.
“Enquanto isso só nos resta aguardar, pois acredito que iremos reverter este quadro judicialmente já que a sentença cabe recurso e que o objeto do processo é o mesmo da ação anterior que foi julgada improcedente no mérito”, disse Beto Azevedo.
PREFEITO CASSADO EM MARÇO DE 2009
Em 30 de março de 2009, o Juiz eleitoral de São Francisco, Leonardo Cajueiro D’Azevedo, cassou o mandato de Beto Azevedo, tornado-o inelegível por próximos três anos. Na sentença do processo 164/2008, que também investigou abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio com distribuição de combustível.
No dia 03 de abril do mesmo ano, Beto obteve uma liminar, que o reconduziu ao cargo.
A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) foi proposta por Marcilene Nunes Daflon, oponente de Beto nas eleições de 2008. A Câmara Municipal já foi notificada.
O vereador Florentino Cerqueira, o Tininho deve assumir o cargo na próxima semana. A Prefeitura de São Francisco vai se expressar através de nota oficial.
Como o artigo 41-A da Lei 9.504/97, que pune a captação ilícita de sufrágio, produz efeitos imediatos, o juiz determinou que a chefia do Executivo Municipal seja ocupada interinamente pelo presidente da Câmara de Vereadores, Florentino Cerqueira de Azevedo "até a realização de novas eleições, se for o caso". Uma nova eleição na cidade se justificaria porque Carlos Alberto, da chapa "Muda São Francisco", foi eleito com 17.084 votos, o equivalente a cerca de 65% dos votos válidos, consagrando-se o candidato mais votado da história do município.
A punição foi pedida pelo Ministério Público Eleitoral com base no fato de que, entre outros ilícitos, Carlos Alberto, à época presidente da Câmara, além da promessa de empregos em troca de votos, procedeu à distribuição de vales-combustível e medicamentos. O prefeito cassado tem o prazo de três dias para recorrer, a contar da próxima segunda-feira, dia 12, quando a sentença deve ser publicada no Diário Oficial.
NOTA OFICIAL PREFEITURAO prefeito Beto Azevedo disse que está tranquilo porque não houve abuso de poder econômico em sua campanha. Ele aguarda apenas a publicação da sentença no Diário Oficial, que deverá ocorrer na próxima terça-feira (13/09) onde passará a produzir seus efeitos legais.
“Enquanto isso só nos resta aguardar, pois acredito que iremos reverter este quadro judicialmente já que a sentença cabe recurso e que o objeto do processo é o mesmo da ação anterior que foi julgada improcedente no mérito”, disse Beto Azevedo.
PREFEITO CASSADO EM MARÇO DE 2009
Em 30 de março de 2009, o Juiz eleitoral de São Francisco, Leonardo Cajueiro D’Azevedo, cassou o mandato de Beto Azevedo, tornado-o inelegível por próximos três anos. Na sentença do processo 164/2008, que também investigou abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio com distribuição de combustível.
No dia 03 de abril do mesmo ano, Beto obteve uma liminar, que o reconduziu ao cargo.
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