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quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Reforma política de Temer extingue os partidos políticos

 

Para corrigir um problema, o vice-presidente da República Michel Temer (PMDB) pretende criar outro maior. O sistema eleitoral de voto em lista aberto cria distorções pela falta de comprometimento dos candidatos com os partidos políticos. A solução de Temer agrava o problema porque individualiza a disputa, já que os mais votados serão eleitos.

Há consenso que o atual modo de escolha dos deputados e vereadores precisa ser mudado e diferentes propostas: o voto distrital, o voto distrital misto e o voto em lista fechada. Particularmente sou favorável à tese do voto em lista flexível, que explico
aqui, mas qualquer uma das propostas anterior é melhor que o absurdo proposto por Temer.

Veja reportagem da Folha:

Michel Temer quer mudar regra para a eleição de deputados

DANIELA LIMA
DE SÃO PAULO

O vice-presidente da República, Michel Temer, tenta convencer seu partido, o PMDB, a patrocinar uma reforma política idealizada por ele. E, embora não tenha apoio unânime na própria sigla, já busca outras legendas e entidades sociais para bancar a proposta.

Temer defende que a eleição de deputados e vereadores obedeça o mesmo sistema que define a escolha dos ocupantes de cargos majoritários. Ele também prega a abertura de uma janela na regra da fidelidade partidária, que viabilizaria a troca de partido sem punição seis meses antes das eleições.

Pela teoria do peemedebista, se São Paulo tem direito a 70 cadeiras na Câmara dos Deputados, seriam eleitos os 70 candidatos mais bem votados pelo Estado.

A tese extinguiria o cálculo do quociente eleitoral, que faz com que campeões de votos em legendas ou coligações "puxem" para o Parlamento candidatos com votações pouco expressivas.

Temer trabalha para que o tema seja votado até o fim deste ano prevendo que, em 2012, com as eleições municipais, a pauta do Congresso estará comprometida.

Se comprada pelo PMDB, a tese colocará a sigla em confronto direto com o PT, que defende o voto em lista.

No modelo petista, o eleitor votaria no partido e este indicaria, previamente, os candidatos e sua ordem para a ocupação dos cargos.

"O voto em lista foi tentado várias vezes e não prosperou. Acho que há uma dificuldade extrema para aprová-lo. Minha proposta se harmoniza com o texto constitucional", afirmou Temer ontem, após apresentar a proposta para a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).

Questionado se havia informado Dilma Rousseff de seu projeto, Temer disse que sim e que ela achou útil colocar a discussão da reforma política "nesta legislatura".

Após o encontro, Paulo Skaf, presidente da Fiesp, disse que Temer defende uma reforma política "possível" e que atuará para defendê-la. Skaf disputou o governo de São Paulo pelo PSB, mas foi sondado pelo PMDB.

"Eu não tenho nada a reclamar do PSB. Mas, na política, você aprende que não é proibido conversar", disse.

Blog do Campbell

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